Termos e Condições

Esta página contém os termos e condições. Por favor, leia estes termos e condições cuidadosamente antes de encomendar qualquer produto. Você deve entender que, ao solicitar qualquer um de nossos produtos, você concorda em ficar vinculado a estes termos e condições.

Ao fazer um pedido na ROMEU BETTENOURT, você garante que tem pelo menos 18 anos (ou tem permissão dos pais para comprar de nós) e aceita estes termos e condições que se aplicam a todos os pedidos feitos ou a serem feitos na ROMEU BETTENOURT para a venda e fornecimento de quaisquer produtos. Nenhum destes termos e condições afeta seus direitos estatutários. Nenhum outro termo ou alteração nos termos e condições será vinculativo, a menos que acordado por escrito e assinado por nós.

Marca

ROMEU BETTENCOURT é uma marca registada, pertencente a Romeu Bettencourt, assim como todos os símbolos e logótipos, o que confere um direito exclusivo que permite impedir que terceiros, sem o consentimento do titular do registo, produzam, fabriquem, vendam ou explorem economicamente o sinal protegido, assim diferenciando-a de todas as outras.
O mau uso de qualquer marca registada exibida no website, ou de qualquer outro conteúdo do site, é estritamente proibido.
ROMEU BETTENCOURT criou este site para fornecer informações sobre a marca e produtos aos utilizadores para uso pessoal. Os usuários apenas podem utilizar o material existente neste site para seu próprio uso não-comercial e educacional, desde que os avisos de propriedade, em especial, os avisos de propriedade intelectual, tais como direitos autorais ©, e direitos de marca ® sejam preservados e não são modificados, apagados ou alterados. Salvo disposição em contrário, os usuários devem assumir que tudo o que vêem ou lêem no site (tais como imagens, fotografias, ilustrações, ícones, textos, escrita e outros materiais) é protegido pela legislação de direitos autorais, tais como símbolos e legislação de marca, ao abrigo das leis nacionais.
Qualquer uso não autorizado, o utilizador pode infringir as leis de direitos autorais, leis de propriedade industrial e leis de privacidade.
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Informações Pessoais

Todas as informações pessoais que você nos fornecer ou que obtivermos serão tratadas pela ROMEU BETTENCOURT como responsável pelas informações pessoais. As informações pessoais que você fornecer serão usadas para garantir as entregas a você, a avaliação de crédito, para fornecer ofertas e informações sobre nosso catálogo para você. As informações que você fornecer estão disponíveis apenas para ROMEU BETTENCOURT e não serão compartilhadas com terceiros. Você tem o direito de inspecionar as informações mantidas sobre você. Tem sempre o direito de solicitar à ROMEU BETTENCOURT que elimine ou corrija a informação que detém sobre si. Ao aceitar as Condições ROMEU BETTENCOURT, concorda com o acima exposto.

Realização de encomenda online

Para efetuar uma encomenda no site www.romeubettencourt.com, a ROMEU BETTENCOURT coloca à disposição dois modos:
– Via Internet, pelo site www.romeubettencourt.com

– Via Email, para o endereço info@romeubettencourt.com

O Cliente deverá sempre informar o tamanho do dedo do anel que pretende adquirir, podendo para o efeito consultar o nosso guia de tamanhos aqui. A ROMEU BETTENCOURT declina qualquer responsabilidade quando ocorra qualquer inexatidão por parte do Cliente que possa originar a entrega de produto inadequado.
A validação do pedido de compra pressupõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Contratação e Utilização do site www.romeubettencourt.com. Os dados registados pela ROMEU BETTENCOURT constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a ROMEU BETTENCOURT e o Cliente. É da responsabilidade da ROMEU BETTENCOURT arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.
Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou a anulação da compra efetuada.
O pagamento das suas compras é feito através de um sistema de pagamentos que garante um acréscimo de segurança e privacidade.

Preço

Fazemos todos os esforços para garantir que os preços exibidos em nosso site estejam corretos. No entanto, reservamo-nos o direito de alterar todos os preços dos produtos sem aviso prévio.

Envio

Todos os pedidos recebidos por nós são enviados de acordo com a disponibilidade. Reservamo-nos o direito de enviar produtos em uma data posterior se o produto solicitado não estiver em estoque no momento da compra. Nesta situação será contactado e será oferecido um reembolso total em vez da entrega do produto.

Os pedidos são processados e enviados dentro de 1 a 3 dias úteis após a compra, a menos que indicado de outra forma na descrição do produto - observe se está a comprar algo em pré-encomenda. Se comprar vários itens e um for anotado como pré-encomenda, todos os itens serão enviados juntos numa data posterior. Você pode solicitar várias remessas neste cenário para receber seus outros itens mais rapidamente entrando em contato através do email info@romeubettencourt.com.

As encomendas efectuadas fora da União Europeia podem estar sujeitas a impostos ou taxas adicionais. Em todos os casos, tanto de envio como de devolução, de países fora da UE, o cliente será responsável pelos custos envolvidos.
A ROMEU BETTENCOURT não é responsável por estes encargos, caso sejam aplicados, sendo da responsabilidade do cliente.

Processamento

Assim que seu pedido for processado, você receberá um e-mail de confirmação. Se você não receber, entre em contato connosco através do email info@romeubettencourt.com.

Os tempos médios de trânsito são os seguintes. Tenha em atenção que se optar por um artigo em pré-encomenda, este momento é apenas após o envio:

Portugal: 3-5 dias úteis

Europa: 7-15 dias úteis

Em todo o mundo: 10-25 dias úteis

Estamos sediados na Região dos Açores - Portugal - Europa, portanto, observe que o cliente é responsável pelo pagamento de quaisquer taxas extras, alfandegárias, taxas de importação ou impostos cobrados pelo país de destino para entrega.

Devoluções

Todas as devoluções devem ser feitas até 14 dias após a data de entrega.

Produtos personalizados, ou peças com gravações, não podem ser devolvidos.

As nossas joias podem ser trocadas por itens de quantidade igual ou superior. A ROMEU BETTENCOURT reserva-se ao direito de recusar trocas comunicadas ou enviadas fora do prazo bem como artigos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram adquiridos.

Para trocar ou devolver um artigo, este deve ser devolvido na sua embalagem original para a seguinte morada:

Rua Arcanjo Lar, 9 1º Sul
9500-162 Ponta Delgada
Açores - Portugal

O custo de envio será suportado pelo cliente. Envie sempre a sua fatura e o número da encomenda com a devolução.

Envios Recusados

Se optar por recusar os seus envios, será responsável por quaisquer taxas, impostos e/ou encargos alfandegários incorridos na encomenda, bem como o custo de devolução da encomenda para a nossa morada portuguesa. Este valor será deduzido do reembolso da mercadoria.

Reclamações do Cliente

Nós esforçamo-nos para responder a todas as reclamações ou dúvidas dos clientes dentro de 5 dias úteis.

Todos os artigos têm a garantia de 1 ano, desde a data que é emitida a fatura de compra dos mesmos. Contudo, ROMEU BETTENCOURT exclui qualquer responsabilidade por danos nos artigos derivados de falta de precaução e por utilização desadequada e negligenciada.

Todas as peças são feitas através de processos manuais e tradicionais e são construídas artesanalmente. Desta forma, pode acontecer que haja pequenas diferenças entre a peça final que irá receber e a que ilustra a fotografia da loja online. Agradecemos a compreensão, afinal é um trabalho manual.

Se tem uma peça que necessita de reparação envie-nos um email para info@romeubettencourt.com com uma imagem da sua joia. Não nos envie a sua peça antes de lhe dizermos para o fazer.

Sendo uma marca online, todos os produtos devem ser-nos enviados por correio registado. Os portes de envio para nos enviar uma peça que necessite de reparação ficam a cargo do cliente.

Todas as peças ROMEU BETTENCOURT são feitas à mão, em ouro de 19.2k e pedras naturais.

A garantia não se aplica se:

- A peça ficar danificada pela exposição a perfumes, maquiagens ou quaisquer outros produtos químicos, piscinas, cloro e similares;
- O cliente permite que terceiros modifiquem ou reparem o item
- O item em questão foi exposto a circunstâncias incomuns, manuseio descuidado ou condições contrárias às aconselhadas pela ROMEU BETTENCOURT
- Perda de alguma pedra devido a algum tipo de danificação da peça.

Após exame e confirmação da validade da garantia, o produto será consertado ou substituído gratuitamente e devolvido ao seu endereço.

Motivos de Força Maior

Eventos fora do controle da ROMEU BETTENCOURT, que não sejam razoavelmente previsíveis, serão considerados força maior, significando que a ROMEU BETTENCOURT está livre das obrigações da ROMEU BETTENCOURT de cumprir os acordos contratuais. Exemplos de tais eventos são ação ou omissão do governo, legislação nova ou alterada, conflito, embargo, incêndio ou inundação, sabotagem, acidente, guerra, desastres naturais, greves ou falta de entrega de fornecedores. A força maior também inclui decisões governamentais que afetam negativamente o mercado e os produtos, por exemplo, restrições, advertências, proibição, etc.

Pagamento

Todos os produtos permanecem propriedade da ROMEU BETTENCOURT até ao pagamento integral. O preço aplicável é o fixado à data em que efetua a sua encomenda. Os custos de envio e taxas de pagamento são reconhecidos antes da confirmação da compra. Se você tem menos de 18 anos, você deve ter a permissão dos pais para comprar na ROMEU BETTENCOURT.

Todas as transferências realizadas através da ROMEU BETTENCOURT são tratadas e transacionadas através de gateways dedicados de terceiros para garantir a sua proteção. As informações do cartão não são armazenadas e todas as informações do cartão são tratadas por criptografia SSL. Por favor, leia os termos e condições do gateway de pagamento escolhido para a transação, pois eles são responsáveis pelas transações realizadas.

Meios de pagamento
O pagamento deverá ser efetuado na data de encomenda, por um dos meios abaixo indicados:
– Transferência bancária;
– Referência Multibanco;
– PayPal;
– Visa ou MasterCard;

O pagamento deverá ser efetuado após a realização da encomenda, sob pena de cancelamento da mesma.
Para pagamentos por transferência bancária deverão contactar-nos por email a solicitar-nos o respectivo IBAN. O Cliente deve, neste caso, indicar na descrição o número e data da encomenda. Para acelerar o processo de entrega da encomenda pode enviar-nos um comprovativo da transferência para o email info@romeubettencourt.com.

Impostos Locais

Observe que taxas locais (imposto sobre vendas, taxas alfandegárias) podem ocorrer, dependendo da sua região e taxas alfandegárias locais. Essas cobranças são por conta do cliente.

Portugal - Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma dos Açores

Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Centro de Informação e Arbitragem do Porto

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira

Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave

Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve

Ou através do site: https://www.cniacc.pt/pt

Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).

Os clientes que sejam definidos como consumidores pela Lei 144/2015 e que tenham celebrado contratos de compra e venda e/ou prestação de serviços têm o direito a recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolução de algum conflito que tenha por objeto tais contratos, sem prejuízo de recorreram aos Tribunais Judiciais. A lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, estão elencadas no Portal do Consumidor, acessível através do sítio eletrónico www.consumidor.pt. Para mais informação poderá igualmente consultar a Lei 144/2015. Mais informamos que, para dirimir litígios que tenham origem em compras online, poderá recorrer a um sistema de resolução, denominado de “Plataforma ODR - Online Dispute Resolution/ RLL”, criada pela EU.

A loja online www.romeubettencourt.com dispõe de Livro de Reclamações.

Cookies

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Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.romeubettencourt.com são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.
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Responsabilidades

Todos os produtos comercializados no site www.romeubettencourt.com estão em conformidade com a legislação portuguesa. Os artigos com metal precioso, seja ouro ou prata, encontram-se devidamente puncionados, em cumprimento com o RJOC (Regime Jurídico da Ourivesaria e Contrastarias). O Cliente pode em caso de dúvida sobre a autenticidade das marcas, recorrer, para efeitos de verificação, aos serviços das Contrastarias.

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Contactos

Para qualquer questão, entre em contacto através do email romeubettencourt.contact@gmail.com ou do número de telefone

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